Paulo Leandro Leal
Empresário e jornalista
A hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, continua a gerar polêmica mesmo depois de o Ibama ter declarado a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento e do governo ter feito a concessão da usina. A discussão da vez se dá em torno do licenciamento para o início das obras e o cumprimento de uma série de condicionantes impostas pelo Ibama na fase de licenciamento prévio. O bom senso ainda não deu as caras neste novo imbróglio envolvendo uma obra vital para o País e causadora de preocupações para lideranças ambientalistas no mundo todo.
Se a princípio causa espanto iniciar uma obra desta grandeza sem antes investir em algumas ações na região de sua influência, é preciso ter em mente que existe algo fora de lugar. Todas as condicionantes impostas pelo Ibama na concessão da Licença Prévia, se cumpridas de imediato, resolveriam de uma hora para outra praticamente todos os grandes problemas da região do Xingu. Região que, por décadas, deixou de receber as políticas públicas necessárias para garantir aumento de qualidade de vida, crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. Mas isso tornaria o projeto inviável financeiramente.
Resta claro que houve um evidente exagero do órgão ambiental na exigência de medidas para a posterior liberação da Licença de Instalação, necessária para o início das obras. A meu ver, o que parece é que o Ibama impôs estas condicionantes como forma de justificar, perante organizações ambientalistas, a concessão da licença que garantiu a realização do leilão. O problema é que elas acabaram se tornando um cavalo de tróia, presente grego que agora torna muito difícil a liberação da Licença de Instalação.
É claro que não podemos aceitar que se construa tal obra sem que o empreendedor adote as medidas mitigatórias e compensatórias apontadas nos Estudos de Impactos Ambientais e outras que se fizerem necessárias. Mas cabe raciocinar se é viável exigir que todas estas medidas sejam adotadas antes mesmo de as obras começarem. Ou mesmo se caberá ao empreendedor privado pagar por todo o passivo ambiental e social gerado por mais de três décadas de abandono estatal. Ao assumir esta passivo, o agente privado inviabiliza seu próprio negócio.
Belo Monte é um investimento como qualquer outro. A empresa vai construir a usina, investir bilhões, com a expectativa de obter lucro no decorrer dos 25 anos de duração da concessão pública. Para além das obrigações com mitigações e compensações, é lícito e necessário exigir que a empresa destine parte de sua margem para resolver problemas da região de influência de seu empreendimento, para melhorar a vida da comunidade e preservar o ecossistema do Xingu. Toda empresa que pratica a ética empresarial e a responsabilidade social desenvolve ações deste tipo. Mas não parece racional exigir que um ente privado assuma o papel do Estado e que o governo se omita ou seja esquecido.
O bom senso aponta na direção de que a sociedade, governo e setor privado busquem priorizar as condicionantes exeqüíveis para que o empreendimento possa receber finalmente a licença necessária para o início das obras. E nos lembra que um empreendimento deste tipo deve ser acompanhado no seu dia a dia, o que torna possível a fiscalização do cumprimento das ações mitigatórias e compensatórias listadas no Eia/Rima. As obras podem até mesmo serem suspensas se o empreendedor não estiver cumprindo com suas obrigações com a sociedade regional.
Ser simplesmente contra a obra e lutar para inviabilizar Belo Monte não demonstrou ser, até aqui, uma estratégia vitoriosa. E nem me parece que será um dia. Qualquer ação neste sentido se demonstra como uma luta contra moinhos de ventos que em nada contribuirá para tornar Belo Monte uma referência em geração de energia com sustentabilidade, matéria-prima para o desenvolvimento do Brasil. Quem sabe o bom senso volte à cena e Belo Monte finalmente um dia possa gerar a energia limpa que o Brasil precisa e deixe de gerar polêmicas e desentendimentos, matéria-prima do fracasso e do atraso de um país inteiro.
Empresário e jornalista
A hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, continua a gerar polêmica mesmo depois de o Ibama ter declarado a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento e do governo ter feito a concessão da usina. A discussão da vez se dá em torno do licenciamento para o início das obras e o cumprimento de uma série de condicionantes impostas pelo Ibama na fase de licenciamento prévio. O bom senso ainda não deu as caras neste novo imbróglio envolvendo uma obra vital para o País e causadora de preocupações para lideranças ambientalistas no mundo todo.
Se a princípio causa espanto iniciar uma obra desta grandeza sem antes investir em algumas ações na região de sua influência, é preciso ter em mente que existe algo fora de lugar. Todas as condicionantes impostas pelo Ibama na concessão da Licença Prévia, se cumpridas de imediato, resolveriam de uma hora para outra praticamente todos os grandes problemas da região do Xingu. Região que, por décadas, deixou de receber as políticas públicas necessárias para garantir aumento de qualidade de vida, crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. Mas isso tornaria o projeto inviável financeiramente.
Resta claro que houve um evidente exagero do órgão ambiental na exigência de medidas para a posterior liberação da Licença de Instalação, necessária para o início das obras. A meu ver, o que parece é que o Ibama impôs estas condicionantes como forma de justificar, perante organizações ambientalistas, a concessão da licença que garantiu a realização do leilão. O problema é que elas acabaram se tornando um cavalo de tróia, presente grego que agora torna muito difícil a liberação da Licença de Instalação.
É claro que não podemos aceitar que se construa tal obra sem que o empreendedor adote as medidas mitigatórias e compensatórias apontadas nos Estudos de Impactos Ambientais e outras que se fizerem necessárias. Mas cabe raciocinar se é viável exigir que todas estas medidas sejam adotadas antes mesmo de as obras começarem. Ou mesmo se caberá ao empreendedor privado pagar por todo o passivo ambiental e social gerado por mais de três décadas de abandono estatal. Ao assumir esta passivo, o agente privado inviabiliza seu próprio negócio.
Belo Monte é um investimento como qualquer outro. A empresa vai construir a usina, investir bilhões, com a expectativa de obter lucro no decorrer dos 25 anos de duração da concessão pública. Para além das obrigações com mitigações e compensações, é lícito e necessário exigir que a empresa destine parte de sua margem para resolver problemas da região de influência de seu empreendimento, para melhorar a vida da comunidade e preservar o ecossistema do Xingu. Toda empresa que pratica a ética empresarial e a responsabilidade social desenvolve ações deste tipo. Mas não parece racional exigir que um ente privado assuma o papel do Estado e que o governo se omita ou seja esquecido.
O bom senso aponta na direção de que a sociedade, governo e setor privado busquem priorizar as condicionantes exeqüíveis para que o empreendimento possa receber finalmente a licença necessária para o início das obras. E nos lembra que um empreendimento deste tipo deve ser acompanhado no seu dia a dia, o que torna possível a fiscalização do cumprimento das ações mitigatórias e compensatórias listadas no Eia/Rima. As obras podem até mesmo serem suspensas se o empreendedor não estiver cumprindo com suas obrigações com a sociedade regional.
Ser simplesmente contra a obra e lutar para inviabilizar Belo Monte não demonstrou ser, até aqui, uma estratégia vitoriosa. E nem me parece que será um dia. Qualquer ação neste sentido se demonstra como uma luta contra moinhos de ventos que em nada contribuirá para tornar Belo Monte uma referência em geração de energia com sustentabilidade, matéria-prima para o desenvolvimento do Brasil. Quem sabe o bom senso volte à cena e Belo Monte finalmente um dia possa gerar a energia limpa que o Brasil precisa e deixe de gerar polêmicas e desentendimentos, matéria-prima do fracasso e do atraso de um país inteiro.
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