Vara agrária realiza reunião com grupo de cooperação no combate ao crime fundiário

Depois de realizar uma audiência pública para tratar sobre o crescimento no número de casos de invasões de terra e mortes no campo, a vara agrária de Altamira, maior município do mundo em extensão territorial, realizou nesta quarta-feira um novo encontro para falar sobre o assunto, e dessa vez com a participação dos membros do grupo de cooperação no combate ao crime fundiário.

Estiveram na reunião órgãos de segurança pública, ouvidores do INCRA, representantes da ouvidoria agrária nacional, trabalhadores rurais, sindicatos e representantes de pecuaristas. O objetivo do encontro foi discutir a criação do fórum agrário regional de Altamira, que deve contemplar todos os municípios que formam a jurisdição do município. À frente do projeto desde as primeiras negociações, está o juiz titular da vara agrária Márcio Teixeira Bittencourt. O magistrado acredita que o fórum conseguirá levar para o campo a tranqüilidade e a organização necessária para a implementação da reforma agrária. “são necessárias ações eficazes, e com a participação de todos, e só dividindo as tarefas é que vamos conseguir amenizar os problemas fundiários” destacou o juiz.

Entre as principais dificuldades enfrentadas hoje pela vara agrária de Altamira está a falta de servidores e de condições de locomoção as áreas de difícil acesso na região. Hoje segundo dados da Fetagri, 3 áreas estão ocupadas de foram ilegal em Uruará, há mais de 200 km de Altamira, mas não há na região servidores suficientes para atender a demanda de pedidos de4 reintegração de posse. Falha que com a criação do fórum se pretende suprir.



Juíz Márcio Teixeira Bittencourt



Em 2007 mais de 100 projeto de assentamentos do INCRA foram cancelados na região após denúncias de irregularidades, grande parte pela falta de licenças de planos de manejo. Hoje, metade dos assentamentos já foi liberados pela justiça, e pelo menos 50 ainda esperam da SEMA, Secretaria de Meio Ambiente, a liberação das licenças.

Com a possibilidade de fraude nos processos o medo de novos cancelamentos ronda a região, mas não assuntam o representante da ouvidoria agrária nacional que vê na fiscalização um passo importante no combate ao crime fundiário.

Pautas antigas não serão esquecidas como o cancelamento judicial de todas as matrículas de terras na Amazônia, cancelamento de planos de manejo e assentamentos seguem como prioridades do fórum agrário.

Texto: Karina Pinto