Hoje ocupadas por favelas montadas em cima de palafitas, as áreas próximas ao Igarapé Altamira, na zona urbana da cidade, poderão se tornar áreas nobres. O Plano de Requalificação Urbana de Altamira, uma das ações compensatórias previstas para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, prevê a remoção das palafitas, a completa recuperação do igarapé e das suas margens e a construção de um imenso corredor ecológico com duas grandes avenidas, além de espaço para o lazer.
Os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) da hidrelétrica detectou a existência de cerca de duas mil famílias residindo às margens do Igarapé Altamira. A maioria destas pessoas vive em palafitas, não tem acesso a serviços de saneamento básico e estão abaixo da linha da pobreza. A empresa Norte Energia, concessionária de Belo Monte, terá que remover estas famílias, dando-lhes condições melhores de moradia e de vida, em um bairro que deve ser construído a uma distância de no máximo dois quilômetros das suas casas. O bairro terá que ter saneamento básico, escolas, postos de saúde e outros serviços públicos.
Próximo ao Igarapé Altamira existem áreas disponíveis para loteamento com capacidade para mais de 18 mil unidades. Estas áreas estão acima da cota 100, máximo a que pode chegar o nível da água após o enchimento do reservatório da usina de Belo Monte no período chuvoso, e vão até a conta 141, próximo à Rodovia Transamazônica. “São áreas que podem ser destinadas aos moradores da área mais baixa do centro da cidade, aquela situada até a conta 96 e que deverão ser remanejados para acima da conta 100”, sugere Vilmar Soares, coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu.
A revitalização dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas está prevista nas compensações para a construção de Belo Monte, mas os moradores destas áreas demonstram grande preocupação quanto a forma como serão feitos os trabalhos e ainda não sabem para onde serão levados. Em recente reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em Altamira, a Associação dos Moradores da Baixada do Tufi informou que não está recebendo as informações sobre estas ações. “O que ficamos sabendo era que apenas os moradores que estão a até 50 metros de distância do igarapé seriam beneficiados”, disse a presidente da entidade.
Mas o EIA/Rima de Belo Monte prevê bem mais que isso. Segundo o estudo, os moradores das margens dos igarapés abaixo da cota 100 terão que ser removidos e terem condições de moradia superiores às que tinham antes da construção do AHE Belo Monte. Um dos programas previstos para atender estas pessoas é o Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana, cujos projetos têm como finalidade dar suporte aos grupos de moradores das áreas de risco dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas.
Nas páginas 94 e 161 do Rima de Belo Monte, está escrito que cada morador deve ser alocado em área ou terreno de no mínimo 300 metros quadrados e casa com no mínimo de 60 metros quadrados, em distancia não superior a dois quilômetros do local de origem. Isso porque os técnicos identificaram que os moradores trabalham e estudam em locais próximos, portanto, precisam ser removidos para uma área que não fique muito distante do local de trabalho e estudo. “Se não forem observadas as regras do Rima, o prejuízo é iminente. Estamos defendendo que, dentro do possível, a realização destas ações seja iniciada já no próximo ano”, defende O FORT Xingu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário